Termos gerais e condições

Em cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, fornecemos as seguintes informações:

1.- GENERALIDADES

1.1. Os termos e condições a seguir indicados regulam o acesso e uso deste Site www.bahia-principe.com (doravante "Site"), cuja exploração e prestação dos serviços de informação são realizados pela pessoa jurídica VIAJES GTI GRUPO TURÍSTICO INTERNACIONAL S.A. (doravante "BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS"), com CIF A30350714 e sede social em Plaza Mediterráneo, 5 07014 Palma de Mallorca (Ilhas Baleares). Inscrita no registro mercantil de Palma de Mallorca, tomo 2410, folio 67, folha PM-65088.

1.2. Dentro da expressão “Site” estão incluídos, de forma descritiva, mas não limitativa, dados, textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias, marcas, nomes comerciais, nomes de domínio e outros conteúdos presentes no mesmo, e, em geral, todas as criações, originais ou não, expressas por qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, independentemente de serem ou não suscetíveis de proteção de acordo com a vigente Lei de Propriedade Intelectual ou qualquer outra lei de propriedade industrial.

1.3. O acesso ao Site implica que o Usuário adquire uma série de direitos e obrigações, com o objetivo de garantir o adequado aproveitamento dos serviços e conteúdos encontrados no mesmo e que a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS disponibiliza gratuitamente ao Usuário.

1.4. O Usuário está ciente de que o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos do site são realizados sob sua única e exclusiva responsabilidade.

1.5. Adquire-se a condição de “Usuário” mediante o acesso ao Site. O Usuário utilizará os serviços e conteúdos exclusivamente para fins pessoais e/ou em razão da relação jurídica que o vincula à BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS, excluindo qualquer forma de uso posterior com fins lucrativos ou para obtenção de qualquer benefício, direto ou indireto.

1.6. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS comunica ao Usuário as seguintes condições gerais de uso, que são aceitas expressa e plenamente por este apenas pelo fato de acessar o Site e/ou visualizar os conteúdos ou utilizar os serviços contidos no Site. Se essas condições gerais forem substituídas por outras, total ou parcialmente, essas novas condições gerais serão entendidas como aceitas de forma idêntica à exposta. No entanto, o Usuário do Site deve acessar essas condições gerais periodicamente para conhecer as versões subsequentes que forem incluídas aqui, embora se recomende que o Usuário as acesse toda vez que pretenda acessar ou usar os serviços e conteúdos do Site. Caso o Usuário não aceite essas condições gerais ou as condições particulares que regulam o uso de um serviço e/ou conteúdo específico destinado aos Usuários do Site e que a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS determinar, o Usuário deverá se abster de acessar o Site e/ou utilizar os serviços postos à sua disposição.

1.7. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS poderá estabelecer condições particulares que regulam a utilização e/ou contratação de serviços específicos oferecidos aos Usuários através do Site. Além disso, através do Site, a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS poderá habilitar terceiros para que divulguem ou prestem seus serviços. Nesses casos, a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS não será responsável por estabelecer as condições gerais e particulares a serem consideradas na utilização, prestação ou contratação desses serviços por terceiros e, portanto, não poderá ser considerada responsável pelos mesmos.

1.8. O Usuário deverá adotar medidas de segurança técnica adequadas para evitar ações indesejadas em seu sistema de informação, arquivos e equipamentos informáticos utilizados para acessar a Internet e, em especial, o Site, estando ciente de que a Internet não é totalmente segura.

2.- OBJETO DO SITE

2.2. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS é uma empresa que comercializa, através deste Site, diversos serviços hoteleiros, oferecendo informações gratuitas sobre seus produtos e serviços turísticos. Além disso, o Usuário poderá realizar reservas e contratações dos produtos e serviços oferecidos no Site.

2.3. De forma geral, os serviços e conteúdos oferecidos através do Site estarão disponíveis em espanhol, sem prejuízo da possibilidade — a critério da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS — de oferecê-los em outros idiomas oficiais das regiões autônomas, assim como em qualquer outro idioma falado na União Europeia.

2.4. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio a prestação, configuração, conteúdo e serviços do site, bem como suas condições de uso e o acesso aos serviços prestados, sem prejuízo do disposto nas condições particulares que regulam o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo. O custo do acesso telefônico ou outro tipo de despesa para conexão ao Site, se houver, será exclusivamente de responsabilidade do Usuário.

3.- DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS

3.2. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza causados pelos serviços prestados por terceiros através desta página, e, em particular, a título meramente exemplificativo, os causados por: (I) o descumprimento da lei, da moral ou da ordem pública; (II) a incorporação de vírus ou qualquer outro código informático, arquivo ou programa que possa danificar, interromper ou impedir o funcionamento normal de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; (III) a infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo; (IV) a realização de atos que constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; (V) a falta de veracidade, exatidão, qualidade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis; (VI) a infração dos direitos ao honor, à privacidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas ou, em geral, qualquer tipo de direitos de terceiros; (VII) a inadequação para qualquer tipo de propósito e a frustração das expectativas geradas, ou os vícios e defeitos que possam surgir na relação com terceiros; e (VIII) o descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou rescisão por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

4.2. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos que aparecem no Site são propriedade da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS ou, se for o caso, de terceiros, e estão protegidos pelas leis vigentes de propriedade industrial.

4.3. A prestação dos serviços e a publicação dos conteúdos através do Site não implicam, em nenhum caso, a cessão, renúncia ou transmissão, total ou parcial, da titularidade dos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial pela BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS e/ou seus terceiros legítimos titulares.

4.4. Sob nenhuma circunstância, o Usuário poderá utilizar os serviços e conteúdos existentes no Site de maneira que não seja exclusivamente pessoal, exceto pelas exceções determinadas nas presentes condições gerais de uso deste Site ou nas condições particulares que a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS estabelecer para regular o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo oferecido através do Site.

4.5. Nenhuma parte deste Site pode ser reproduzida, distribuída, transmitida, copiada, comunicada publicamente, transformada, total ou parcialmente, por qualquer sistema ou método manual, eletrônico ou mecânico (incluindo fotocópias, gravações ou qualquer sistema de recuperação e armazenamento de informações) por meio de qualquer suporte atualmente conhecido ou que venha a ser inventado no futuro, sem o consentimento da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS. O uso, sob qualquer modalidade, de todo ou parte do conteúdo do Site está sujeito à necessidade de solicitar autorização prévia da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS e/ou terceiros titulares legítimos e à aceitação da correspondente licença, se aplicável, exceto pelo disposto em relação aos direitos reconhecidos e concedidos ao Usuário nestas condições gerais ou o que assim se determinar nas condições particulares que a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS tenha a bem estabelecer para regular o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo oferecido através do Site.

5.- COOKIES

A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS pode usar cookies quando um Usuário navega pelos sites e páginas do Site. Tais cookies serão usados pela BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS de acordo com as condições e finalidades descritas em sua Política de Cookies.

6.- DURAÇÃO

6.2. O fato de a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS não exigir em determinado momento o cumprimento de alguma das condições estabelecidas nestas condições gerais ou, se for o caso, nas condições particulares que regulam o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo destinado aos Usuários do Site, não pode ser interpretado pelo Usuário como renúncia ao cumprimento posterior das mesmas. Estas condições gerais são regidas pela legislação espanhola.

7.- RENÚNCIA E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS renuncia expressamente a submeter-se aos tribunais de arbitragem de transporte para qualquer questão proveniente da existência deste contrato. O consumidor tem a opção de utilizar a plataforma de resolução de litígios online da União Europeia, acessível através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show

8.- JURISDIÇÃO

As partes, com renúncia expressa e inequívoca ao seu próprio foro, submetem-se para a resolução de quaisquer litígios ou controvérsias que possam derivar do uso, serviços e/ou produtos contidos neste site aos Juízos e Tribunais de Palma de Mallorca (Capital).

O site www.bahia-principe.com e os serviços derivados são comercializados pela empresa VIAJES GTI GRUPO TURÍSTICO INTERNACIONAL, S.A. (doravante BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS).

1. O usuário declara que é maior de idade (ou seja, tem pelo menos 18 anos) e possui a capacidade legal necessária para contratar os produtos e serviços oferecidos no site da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS, de acordo com estas condições gerais, que compreende e entende em sua totalidade. Caso a contratação seja feita por um menor de idade, a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS não será de forma alguma responsável, devendo o próprio menor, pais ou tutores assumir os custos que isso possa ocasionar.

2. Todas as informações fornecidas pelo usuário para acessar e utilizar este site são verdadeiras, precisas e completas. O usuário é obrigado a manter essas informações atualizadas perante a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS.

3. O usuário compromete-se a garantir que os dados fornecidos estão corretos, e particularmente que os dados do cartão de crédito ou débito utilizados são de sua propriedade e que autoriza a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS a cobrar pelos serviços adquiridos.

(Os serviços adquiridos aparecerão em seu extrato bancário como VIAJES GTI).

4. Os viajantes são responsáveis por portar toda a documentação em ordem, como passaporte e vistos. Em alguns casos, é exigido que o passaporte tenha uma validade mínima de 6 meses. Recomenda-se consultar as autoridades sobre os requisitos necessários para viajar para o destino específico. Ser bebê ou criança não isenta a necessidade de levar documentação.

5. Alguns países exigem taxas para entrada ou saída do país, ou ambos, que devem ser pagas por pessoa pelos viajantes no país.

6. O site www.bahia-principe.com é exclusivamente para uso pessoal do usuário. É proibida sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração com fins comerciais ou não.

7. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS reserva-se o direito de realizar alterações a qualquer momento em nosso site, assim como nestas condições gerais.

8. Por favor, certifique-se de que leu e compreendeu as cláusulas e as informações do produto. É sua responsabilidade garantir que o fez.

9. Será permitida a revisão dos preços devido a modificações nas tarifas de transporte e alterações provocadas por flutuações nas taxas de câmbio das moedas dos produtos ou serviços oferecidos no site da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS.

10. Os bilhetes emitidos, sempre que contemplados pela companhia, serão emitidos na modalidade de “bilhete eletrônico”.

11. Qualquer controvérsia surgida da interpretação ou execução das presentes condições, assim como a relação que surgir entre o usuário e a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS, será interpretada de acordo com a legislação espanhola. Para resolver qualquer discrepância que possa surgir na interpretação destas condições gerais ou da relação entre o usuário e a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS, as partes renunciam expressamente a qualquer foro que lhes possa corresponder e submetem-se à jurisdição e competência dos juízos e tribunais da cidade de Palma de Mallorca.

12. A tarifa de criança aplica-se de 2 a 12 anos, considerando a idade que a criança terá na data de entrada no hotel.

PRODUTOS

O site da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS oferece serviços de reserva de hotel. Se o cliente desejar, também poderá solicitar o serviço de voo agregado ao serviço de hotel.

HOTEL

Antecedência de reserva: 3 dias úteis

As pessoas não incluídas na reserva deverão pagar ao chegar a tarifa local para serem incluídas na reserva.

Cancelamento: Todos os cancelamentos devem ser tratados entrando em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente pelo telefone 900 052 602 ou por e-mail para reservations@bahia-principe.com

As reservas que incluam 10 ou mais quartos ou 20 adultos ou mais são consideradas reservas de grupo. Para esse tipo de contratação é necessário entrar em contato com groups1@bahia-principe.com

CUSTOS DE CANCELAMENTO:

Tarifa Flexível:

Sem custos se o cancelamento ocorrer com 3 dias ou mais antes da data de entrada no hotel.

Se o cancelamento ocorrer com 2 dias de antecedência em relação à data de entrada no hotel, os custos serão equivalentes ao valor de uma noite (sobre a reserva confirmada).

Se o cancelamento ocorrer no mesmo dia da data de entrada no hotel ou for um "não comparecimento", o custo será equivalente a duas noites (sobre a reserva confirmada).

Tarifa Não Reembolsável:

O cancelamento, modificação ou não comparecimento implicará na cobrança de 100% do valor da reserva.

A relação estabelecida ao reservar o serviço de voo é contratual diretamente entre a companhia aérea e o cliente final. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS faz a reserva a pedido do cliente para fornecer esse serviço. Não é possível cancelar o serviço de hotel e manter o serviço de voo. Qualquer incidente relacionado ao transporte concernente a essa reserva (mudanças no horário, atrasos em voos, perda de bagagem...) será de responsabilidade única e exclusiva da companhia aérea contratante.

A antecedência de reserva para realizar a reserva via web é de 3 dias úteis antes da data de viagem. Reservas podem ser feitas com 1 dia de antecedência à saída ligando para nosso centro de atendimento ao cliente (900 052 602).

Cancelamento: Todos os cancelamentos devem ser tratados entrando em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente pelo telefone 900 052 602 ou por e-mail para reservations@bahia-principe.com

GASTOS

HOTEL

Os anteriormente descritos.

VÔO

A emissão dos voos é feita sempre que permitida por meio de bilhete eletrônico.

As tarifas aéreas que oferecemos são tarifas restritas e estão sujeitas a determinadas condições especiais em relação à emissão, alterações, cancelamentos e reembolsos.

O cancelamento do voo pode resultar na perda total do valor do mesmo. Se tiver alguma dúvida, consulte nosso serviço de atendimento ao cliente.

Passaportes, vistos e documentação:

Todos os usuários, sem exceção (incluindo crianças), devem estar com sua documentação pessoal e familiar em ordem, seja passaporte ou DNI, conforme as leis do país ou países a serem visitados. A obtenção de vistos, passaportes, certificados de vacinação, etc., será por conta dos próprios usuários quando os viagens assim o exigirem. Caso a concessão de vistos seja recusada por alguma autoridade devido a questões pessoais do usuário, ou se a entrada no país for negada por falta dos requisitos exigidos, ou por defeito na documentação necessária, ou por não ser o portador da mesma, a agência organizadora se isenta de qualquer responsabilidade por tais ocorrências, sendo de responsabilidade do consumidor qualquer gasto gerado. Nestas circunstâncias, aplicam-se as condições e normas estabelecidas para desistência voluntária dos serviços. Também é lembrado a todos os usuários, especialmente àqueles com nacionalidade diferente da espanhola, que devem garantir, antes de iniciar a viagem, que atenderam a todas as normas e requisitos aplicáveis em relação a vistos para poder entrar sem problemas em todos os países que serão visitados. Menores de 18 anos devem portar uma autorização escrita assinada pelos pais ou responsáveis, caso não viajem com eles, prevendo que possa ser solicitada pela autoridade competente.

OFERTAS E PACOTES DE FÉRIAS

A antecedência para realizar a reserva via web é de 3 dias úteis antes da data de viagem. Reservas podem ser feitas com 1 dia de antecedência à saída ligando para nosso centro de atendimento ao cliente (900 052 602). As ofertas de viagens combinadas e outros pacotes de férias oferecidos através do site da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS sob os nomes “VACACIONES”, “OFERTAS”, “NOVIOS” estarão sujeitos ao disposto no texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, e à Lei 7/1998 de 13 de abril sobre condições gerais de contratação, além das condições específicas da operadora que organiza a viagem combinada.

Resumo dos Gastos de Cancelamento:

No caso de bilhetes aéreos emitidos, haverá uma taxa de cancelamento de 100%.

EXCURSÕES

Ao chegar ao destino, pedimos que confirme novamente sua excursão e horário de coleta com os representantes da Coming2 / Soltour no lobby do hotel.

Taxas de Cancelamento:

- Sem taxa de cancelamento se a cancelamento for feito com 3 dias ou mais de antecedência em relação à data da excursão.

- 50% do valor se a cancelamento ocorrer 2 dias antes da data da excursão.

- 100% do valor se a cancelamento ocorrer nas 24 horas antes da excursão ou em caso de "não comparecimento".

TRANSFERÊNCIAS

Taxas de Cancelamento:

- Sem taxa de cancelamento se a cancelamento for feito com 3 dias ou mais de antecedência em relação à data do traslado.

- 50% do valor se a cancelamento ocorrer 2 dias antes da data do traslado.

- 100% do valor se a cancelamento ocorrer nas 24 horas antes do traslado ou em caso de "não comparecimento".

GOLF

Taxas de Cancelamento:

- Sem taxa de cancelamento se a cancelamento for feito com 3 dias ou mais de antecedência em relação à data.

- 50% do valor se a cancelamento ocorrer 2 dias antes da data.

- 100% do valor se a cancelamento ocorrer nas 24 horas antes da partida ou em caso de "não comparecimento".

DAYPASS

Ao chegar ao hotel, durante o check-in, você deve apresentar um documento de identidade ou passaporte para estrangeiros. O pagamento será realizado com cartão bancário durante o check-in. O horário de check-in é às 11h e o horário de check-out é às 18h.

O daypass inclui apenas os serviços descritos na sua descrição.

Custos de Cancelamento:

Sem custos se o cancelamento for feito com 3 ou mais dias de antecedência em relação à data de chegada ao hotel.

Se o cancelamento ocorrer no mesmo dia da chegada ao hotel ou em caso de "não comparecimento", o hotel cobrará uma penalidade no cartão fornecido.

FORMAS DE PAGAMENTO

O sistema oferece diferentes formas de pagamento dependendo da data em que a reserva é feita em relação à data de saída e ao produto contratado. O produto de Voo + Hotel possui condições de pagamento diferentes dos demais produtos. Solicitar uma reserva implica o compromisso do cliente em querer a reserva e se comprometer a pagar o valor correspondente através das formas de pagamento estabelecidas, que detalhamos a seguir. Se ao fazer uma reserva existirem serviços não confirmados (RQ), o sistema cobrará o pagamento total com cartão, e se os serviços solicitados não puderem ser confirmados, será realizado o reembolso total do valor pago. As formas de pagamento aceitas são: transferência bancária, pagamento via PayPal e pagamento com cartão de crédito. Os cartões aceitos são: VISA, MASTERCARD e MAESTRO.

Pagamentos:

VOO+HOTEL

O valor total do voo será cobrado no seu cartão de crédito. O restante, se permitido pelas datas, poderá ser pago até 15 dias antes da data de entrada no hotel, através de cartão de crédito ou transferência bancária.

OUTROS PRODUTOS

PAGAMENTO TOTAL COM CARTÃO DE CRÉDITO

Lembre-se de que no hotel é imprescindível apresentar o cartão com o qual o pagamento foi realizado, bem como o passaporte. O hotel reserva-se o direito de admissão.

Solicitar uma reserva implica o compromisso do cliente em autorizar o débito no cartão de pagamento fornecido. O valor total da reserva será cobrado. Se não for possível cobrar o valor total, será cobrado 40% do valor da reserva como depósito. Nesse caso, entraremos em contato com você para discutir a forma de pagamento dos 60% restantes.

PAGAMENTO TOTAL COM TRANSFERÊNCIA (ESTA OPÇÃO É VÁLIDA SE FALTAREM MAIS DE 15 DIAS PARA A DATA DE SAÍDA OU ENTRADA NO HOTEL).

Manteremos a reserva com os serviços escolhidos confirmados por dois dias úteis para que você faça a transferência bancária para a conta corrente do Banco BBVA, número 0182/4899/11/0200721237, indicando no conceito da transferência o número da reserva, que estará impresso no e-mail de confirmação que você receberá após formalizar a reserva. Após realizar a transferência, envie uma cópia por e-mail para reservations@bahia-principe.com.

PAGAMENTO DE ANTICIPO DE 20% COM CARTÃO DE CRÉDITO (ESTA OPÇÃO É VÁLIDA SE FALTAREM MAIS DE 30 DIAS PARA A DATA DE SAÍDA OU ENTRADA NO HOTEL).

Serão cobrados 20% do valor da reserva no cartão de crédito, e o restante deve ser pago até 15 dias antes da data de saída da viagem ou entrada no hotel, através de transferência bancária para a conta corrente do Banco BBVA, número 0182/4899/11/0200721237, indicando no conceito da transferência o localizador da reserva, ou com cartão de crédito, entrando em contato com nosso centro de atendimento ao cliente pelo telefone 900 052 602.

PAGAMENTO DE ANTICIPO DE 20% COM TRANSFERÊNCIA (ESTA OPÇÃO É VÁLIDA SE FALTAREM MAIS DE 30 DIAS PARA A DATA DE SAÍDA OU ENTRADA NO HOTEL).

Manteremos a reserva com os serviços escolhidos confirmados por dois dias úteis para que você faça a transferência bancária para a conta corrente do Banco BBVA, número 0182/4899/11/0200721237, indicando no conceito da transferência o número da reserva, que estará impresso no e-mail de confirmação que você receberá após formalizar a reserva. O restante do valor deve ser pago até 15 dias antes da data de saída da viagem ou entrada no hotel, através de transferência bancária para a conta corrente mencionada anteriormente, indicando no conceito da transferência o número da reserva, ou com cartão de crédito, entrando em contato com nosso centro de atendimento ao cliente pelo telefone 900 052 602.

Se não for possível cobrar no cartão, o cliente pode optar por mudar a modalidade de pagamento, desde que se ajuste a uma das opções descritas acima. Caso não seja possível escolher outra forma de pagamento devido às datas, o cliente deve entrar em contato pelo telefone 900 052 602 para realizar a reserva e verificar outras opções de pagamento.

CONDIÇÕES APLICÁVEIS A VIAGENS COMBINADAS

Estas condições gerais estão sujeitas ao disposto no texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, e à Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre condições gerais de contratação.

MODIFICAÇÕES DO CONTRATO ANTES DO INÍCIO DA VIAGEM COMBINADA

O viajante poderá ceder o contrato de viagem combinada a uma pessoa que reúna todas as condições aplicáveis a esse contrato. A cessão deve ser comunicada previamente à BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS, em um suporte duradouro, com uma antecedência razoável de pelo menos sete dias naturais antes do início da viagem combinada. O cedente do contrato e o cessionário serão solidariamente responsáveis pelo valor pendente de pagamento do preço acordado, bem como por qualquer comissão, taxa adicional ou outros custos derivados da cessão. O organizador ou, se for o caso, o varejista informará o cedente sobre os custos efetivos da cessão.

O preço da viagem combinada foi calculado com base nas taxas de câmbio, tarifas de transporte, custo do combustível e taxas e impostos aplicáveis na data de edição do programa, ou dos posteriores que, se for o caso, foram divulgados.

Qualquer aumento desses elementos poderá resultar na revisão do preço final da viagem, estritamente com base nas variações de preço mencionadas. A revisão de preços para cima poderá ser realizada no máximo até 20 dias naturais antes do início da viagem combinada. Essas modificações serão notificadas ao viajante de forma clara e compreensível, com justificativa para o aumento.

Se o aumento do preço mencionado exceder 8% do preço total da viagem combinada, o viajante poderá, em um prazo de 48 horas, aceitar a mudança proposta ou resolver o contrato sem pagar penalidade. Se o viajante não notificar sua decisão dentro do prazo indicado, entender-se-á que opta por resolver o contrato sem penalidade. Em caso de resolução do contrato de viagem combinada pelo viajante, todos os pagamentos realizados serão reembolsados e, em qualquer caso, no prazo máximo de catorze dias naturais a partir da data de resolução do contrato. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os preços, itinerários ou serviços incluídos nas estadias ou circuitos que constam nos programas, como resultado de possíveis variações nos custos ou situações imprevistas.

Quando ocorrerem tais causas, antes da confirmação dos serviços, o viajante poderá desistir da solicitação sem penalidade ou aceitar o novo preço. A confirmação dos serviços solicitados, salvo circunstâncias especiais, será verificada geralmente nos seguintes prazos aproximados:

- 2 dias úteis na Espanha

- 4 dias úteis no Caribe.

TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE VIAGEM COMBINADA

A qualquer momento antes do início da viagem combinada, o viajante poderá resolver o contrato de viagem combinada, mas deverá pagar uma penalização à BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS pelos seguintes conceitos:

2 – Custos de anulação, se houver:

Caso algum dos serviços contratados e anulados esteja sujeito a condições econômicas especiais de contratação, como fretes de aviões, navios, tarifas especiais, hotéis durante períodos de feiras locais, ingressos para espetáculos, etc., serão aplicados os custos de anulação por desistência que possam corresponder.

- Seguro opcional: este serviço não é anulável, implicando 100% do seu valor total desde o mesmo dia da contratação.

3 – Custos baseados na antecedência da resolução:

- 5% do total da viagem se a desistência ocorrer com mais de 10 dias e menos de 15 de antecedência à data de início da viagem;

- 15% com mais de 2 dias e menos de 11;

- E 25% dentro dos dois dias anteriores à saída.

A anulação no mesmo dia ou a não apresentação na saída não dará direito a qualquer reembolso do valor pago (custos 100%).

NOTA: todos os períodos indicados são considerados como dias úteis do local de saída da viagem.

No caso de abandono do estabelecimento antes da data contratada ou não utilização voluntária por parte do viajante de algum serviço contratado, a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS não efetuará qualquer reembolso.

A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS poderá cancelar o contrato e reembolsar ao viajante a totalidade dos pagamentos realizados, mas não será responsável por qualquer compensação adicional se:

a) o número de pessoas inscritas para a viagem combinada for inferior ao número mínimo especificado no contrato e o viajante for notificado sobre a cancelamento dentro do prazo estabelecido no contrato, que não poderá ser superior a:

1.º 20 dias naturais antes do início da viagem combinada para viagens com mais de 6 dias de duração;

2.º 7 dias naturais antes do início da viagem combinada para viagens entre 2 e 6 dias de duração;

3.º 48 horas antes do início da viagem combinada para viagens com menos de 2 dias de duração;

b) a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS estiver impossibilitada de executar o contrato devido a circunstâncias inevitáveis e extraordinárias e notificar o viajante sobre o cancelamento sem demora indevida antes do início da viagem combinada.

EXECUÇÃO DA VIAGEM COMBINADA

A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS compromete-se a fornecer aos seus clientes todos os serviços contratados descritos no programa que originou o contrato de viagem combinada, com as condições e características estipuladas, de acordo com os seguintes termos:

No caso de, antes do início da viagem combinada, a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS ser obrigada a modificar substancialmente alguma das principais características dos serviços de viagem, não cumprir com algum dos requisitos especiais ou propor um aumento no preço da viagem superior a oito por cento, o viajante poderá optar entre resolver o contrato sem penalização ou aceitar a mudança proposta. O viajante deverá comunicar a decisão ao agente de viagens ou, se for o caso, ao organizador dentro de três dias após ser notificado da modificação. Caso o viajante não notifique sua decisão dentro dos termos indicados, entender-se-á que opta pela resolução do contrato sem penalização.

Se os traslados/assistência do hotel para o aeroporto ou vice-versa, ou outros similares incluídos no programa não forem cumpridos, principalmente por causas alheias ao prestador de serviços e não imputáveis ao organizador, este reembolsará apenas o valor do transporte alternativo utilizado pelo cliente, mediante apresentação do recibo ou fatura correspondente.

O viajante deverá informar ao organizador ou, se for o caso, ao agente de viagens, sem demora indevida, sobre qualquer falta de conformidade observada durante a execução de um serviço de viagem incluído no contrato. Essa comunicação deverá ser feita preferencialmente “in loco” ao representante da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS no destino conforme consta na documentação da viagem ou, em outro caso, o mais rapidamente possível, por escrito ou em qualquer outra forma que fique registrada, à BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS e, se for o caso, ao prestador do serviço em questão.

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO NORMALIZADA

A combinação de serviços de viagem oferecida é uma viagem combinada no sentido do texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro (EDL2007/205571).

Portanto, você terá todos os direitos aplicáveis no âmbito da União Europeia para viagens combinadas. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS será plenamente responsável pela correta execução da viagem combinada em seu conjunto. Além disso, conforme exige a legislação, a BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS está coberta por uma garantia para reembolsar os pagamentos realizados e, se o transporte estiver incluído na viagem, garantir sua repatriação em caso de insolvência. Principais direitos conforme o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares, aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro (EDL 2007/205571):

- Os viajantes receberão todas as informações essenciais sobre a viagem combinada antes de celebrar o contrato de viagem combinada.

- Sempre haverá pelo menos um empresário responsável pela correta execução de todos os serviços de viagem incluídos no contrato.

- Serão fornecidos aos viajantes um número de telefone de emergência ou os dados de um ponto de contato onde possam entrar em contato com o organizador e, se for o caso, com o agente de viagens.

- Os viajantes poderão ceder a viagem combinada a outra pessoa, com um aviso prévio razoável e, se for o caso, com o pagamento de custos adicionais.

- O preço da viagem combinada só poderá ser aumentado se ocorrerem despesas específicas (por exemplo, com os preços dos combustíveis) e estiver expressamente estipulado no contrato, e em nenhum caso nos últimos vinte dias anteriores ao início da viagem combinada. Se o aumento do preço exceder oito por cento do preço da viagem combinada, o viajante poderá rescindir o contrato. Se o organizador se reservar o direito de aumentar o preço, o viajante terá direito a uma redução do preço se os custos diminuírem.

- Os viajantes poderão encerrar o contrato sem pagar qualquer penalização e obter o reembolso total de todos os pagamentos realizados se houver uma modificação significativa em algum dos elementos essenciais da viagem combinada que não seja o preço. Se o empresário responsável pela viagem combinada cancelar antes do início, os viajantes terão direito ao reembolso dos pagamentos realizados e, quando aplicável, a uma compensação.

- Em circunstâncias excepcionais, por exemplo, se houver graves problemas de segurança no local de destino que possam afetar a viagem combinada, os viajantes poderão rescindir o contrato antes do início da viagem combinada, sem pagar qualquer penalização.

- Além disso, os viajantes poderão rescindir o contrato a qualquer momento antes do início da viagem combinada mediante o pagamento de uma penalização por rescisão que seja adequada e justificável.

- Se, após o início da viagem combinada, não puderem ser prestados elementos significativos da mesma, deverão ser oferecidas ao viajante alternativas adequadas, sem custo adicional. Os viajantes poderão rescindir o contrato sem pagar qualquer penalização em caso de não execução dos serviços quando isso afetar substancialmente a execução da viagem combinada e o organizador e, se for o caso, o agente de viagens não conseguirem resolver o problema.

- Os viajantes também terão direito a uma redução do preço e/ou a uma indenização por danos e prejuízos em caso de não execução ou execução incorreta dos serviços de viagem.

- O organizador e o agente de viagens devem fornecer assistência ao viajante caso este se encontre em dificuldades.

- Se o organizador ou o agente de viagens incorrer em insolvência, os pagamentos serão reembolsados. Caso o organizador ou, se for o caso, o agente de viagens incorrer em insolvência após o início da viagem combinada e esta incluir transporte, a repatriação dos viajantes será garantida. A BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS possui uma garantia de proteção contra insolvência com a Zurich Insurance plc. Se serviços forem negados devido à insolvência da BAHIA PRINCIPE HOTELS & RESORTS, os viajantes poderão entrar em contato com a referida entidade ou, se for o caso, com a autoridade competente.

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Se, após fazer sua reserva em www.bahia-principe.com, encontrar uma reserva idêntica à sua, mas mais barata em outro site, você pode solicitar o reembolso da diferença. Para fazer a solicitação, você deve ter uma reserva em nosso site, com um prazo desde a confirmação até um máximo de 72 horas antes do check-in no hotel.

Caso a tarifa seja "Não reembolsável", você pode fazer a solicitação até 24 horas após a confirmação.

Condições necessárias para aplicar o melhor preço online:

- O mesmo hotel, para o mesmo tipo de quarto, o mesmo regime de alojamento, nas mesmas datas, número de hóspedes e na mesma moeda.

- Dados de taxas incluídas.

- O titular da reserva deve coincidir com o solicitante.

Casos em que não se aplica:

- Não se aplica a outros produtos como excursões, golfe, aluguel de férias, traslados ou pacotes de: hotel + voo + traslado.

- Tarifas que não sejam online, tarifas de grupos, tarifas corporativas, tarifas negociadas, reservas com condições de cancelamento diferentes das estabelecidas, tarifas de agentes, tarifas de pacotes ou combinadas, ofertas relâmpago, programas de fidelidade externos, tarifas com cupons aplicados, com descontos, ofertas de noites grátis, reservas de sites de leilões, reservas "sob consulta", ofertas privadas, reservas realizadas através de pagamento parcelado.

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